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Núcleo de atendimento às pessoas com necessidades específicas

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Publicado: Sexta, 18 de Maio de 2018, 11h14 | Última atualização em Sexta, 06 de Outubro de 2023, 09h36

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Napne

O Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) é um órgão de natureza consultiva e executiva, de composição multidisciplinar, instituído pelo Diretor-Geral de cada campus por meio de Portaria.

Tem por finalidade desenvolver ações que contribuam para a promoção da inclusão escolar de pessoas com necessidades específicas, buscando viabilizar as condições para o acesso, permanência e saída com êxito em seus cursos.

Quem é atendido pelo Napne?

O Napne atende alunos com Necessidades Específicas” o equivalente previsto em legislação educacional por “aluno público-alvo da Educação Especial”, a saber:

I. Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas;

II. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, no comprometimento das relações sociais, na comunicação ou em estereotipias motoras. Atualmente está englobado no transtorno de espectro autista, classificando-se como leve, moderado ou grave;

III. Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles identificados com um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

São objetivos do Napne:

I – identificar os discentes com necessidades específicas no campus;

II – orientar os discentes com necessidades específicas, bem como seus familiares, quanto aos seus direitos e deveres;

III – contribuir para a promoção do Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos discentes com necessidades específicas que dele necessitarem;

IV – orientar os servidores e prestadores de serviços do campus quanto ao atendimento aos discentes com necessidades específicas;

V – contribuir para a promoção da acessibilidade atitudinal, arquitetônica, comunicacional, instrumental, metodológica e procedimental;

VI – promover junto à comunidade escolar ações de sensibilização para a questão da educação inclusiva e de formação continuada referente a essa temática;

VII – articular parcerias e convênios para troca de informações, experiências e tecnologias na área inclusiva, bem como para encaminhamento ao AEE;

VIII – contribuir para o fomento e a difusão de conhecimento acerca das Tecnologias Assistivas;

IX – colaborar com a Comissão de Processo Seletivo no sentido de garantir as adaptações necessárias para os candidatos com necessidades específicas que realizarão os exames de seleção para os cursos do Ifes.

X – Assessorar outros setores do campus na promoção da acessibilidade de forma extensiva a toda a comunidade escolar.

XI – Contribuir para que o Projeto Pedagógico Institucional do Ifes contemple questões relativas à Educação Inclusiva e à Acessibilidade.

Identificação de alunos com necessidades específicas

A identificação de alunos com necessidades educacionais específicas poderá ocorrer das seguintes formas:

I. No processo seletivo: quando o candidato assinala a opção que o qualifica como pessoa com deficiência ou quando indica necessidade de atendimento especial não transitório;

II. De forma espontânea: quando o próprio aluno ou a família apresentam a demanda à escola;

III. Por identificação: quando servidores ligados diretamente aos setores de ensino perceberem algum indício.

Composição do Napne

Napne é composto por membros nomeados por meio de portaria do Diretor-Geral de cada campus, com composição diversificada, admitindo representantes de toda comunidade escolar (docentes, técnicos-administrativos, discentes e seus familiares e sociedade civil organizada).

Portaria DG nº 152 - 2023 - Designa nova Composição do NAPNE (formato .pdf, tamanho 124 Kb)