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Plano anual de contratações

Publicado: Segunda, 31 de Janeiro de 2022, 15h26 | Última atualização em Sexta, 11 de Março de 2022, 09h48

Plano Anual de Contratações do Campus Nova Venécia 

 

O QUE É O PCA?

O Plano de Contratações Anuais (PCA) é o documento que consolida todas as compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação que o Campus pretende realizar no ano seguinte.

 

PLANOS CONSOLIDADOS E PUBLICADOS:

PCA 2020 CONCLUÍDO

PCA 2021 CONCLUÍDO

PCA 2022 EM EXECUÇÃO

PCA 2023 EM ELABORAÇÃO

 

COMO ELABORAR O PCA?

Para apoiar a elaboração do PCA, foi disponibilizado o Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações (PGC), onde devem ser registradas todas as demandas que irão compor o PCA.

O PGC permite a tramitação de demandas entre os setores requisitantes e o setor de licitações, que avaliará as demandas para consolidação do PCA, bem como proceder com o encaminhamento para a autoridade competente, que realizará a aprovação final, com publicação automática do PCA no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

 

PREENCHIMENTO DO PGC

Visando a padronização na forma de preenchimento do PGC pelas unidades administrativas autônomas e descentralizadas do Instituto Federal do Espírito Santo, são disponibilizados os seguintes documentos orientativos:

DECRETO Nº10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PROAD 01/2020

INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO PCA NO ÂMBITO DO IFES

GUIA PARA REGISTRO DO PGC (IFES)

PORTARIA DG/NV Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

 

CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO

O cronograma de elaboração do PCA, no âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo, seguirá os prazos e etapas estabelecidos pela Instrução Normativa n.º 1, de 10 de janeiro de 2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, conforme estipulado na tabela abaixo:

CRONOGRAMA PCA

ETAPA

DESCRIÇÃO

PRAZO DE PUBLICAÇÃO

1

Levantamento inicial das contratações essenciais para o funcionamento da Instituição, para o ano financeiro seguinte, a partir do histórico orçamentário da unidade.

Responsável: Setores requisitantes

1º de Janeiro até 1º de abril

2

Cadastramento dos levantamentos e consolidação realizados no Sistema de Planejamento e Gestão das Contratações (PGC).

Responsável: Setor de Licitações

Até 30 de abril

3

Exame, aprovação, ajustamento do PCA.

Responsável: Autoridade competente

Até 15 de maio

4

Publicação do PCA no site do órgão

Até 30 de maio

5

1º Revisão e redimensionamento do PCA para se ajustar ao PLOA do exercício financeiro correspondente.

Responsável: Autoridade Competente

15 de setembro a 15 de novembro

6

2º Revisão e redimensionamento do PCA para se ajustar a LOA do exercício financeiro correspondente.

Responsável: Autoridade Competente

Quinzena posterior a publicação da LOA

 

 

 

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